Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos no site são limitados ao escopo definido e não incluem qualquer forma de garantia sobre resultados específicos.

Core Terms

These operating terms outline how use, fulfilment, account handling, payment timing, and service limitations apply in practice. Review the clause bands below together with the referenced documents before relying on the service for any transaction or ongoing use.

03

Pagamentos e Condições Comerciais

Operational clause

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.

Reference document WIPO
04

Condições Comerciais Gerais

Administration clause

As condições comerciais podem variar e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário verificar as atualizações.

Reference document HCCH
Internal Conditions

Use, ownership, and limitation clauses

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

05

Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

06

Clause

Isenção de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.